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Após séculos discutindo sobre o tema, o Parlamento alemão aprovou na última sexta (23/02) a legalização do uso recreativo da maconha .

A Alemanha agora se junta ao seleto grupo de países que permite a posse e o cultivo da Cannabis em todo o território nacional .

Apesar de legalizar a erva, a lei prevê algumas regras limitantes para a população e associações voluntárias, dentre elas:

• não haverá venda em lojas licenciadas;
• o cultivo é de até três plantas por pessoa;
• maiores de idade só poderão portar até 25 gramas e armazenar 50 gramas dentro de casa.

A medida começa a valer a partir do dia 1º de abril e foi aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz, político de centro-esquerda da Alemanha.

O debate acerca da legalização por lá perpassou por muitos usuários, políticos e especialistas em saúdes, que visualizam a nova lei como um avanço no combate ao tráfico de drogas. O projeto inicial incluía a venda controlada pelo próprio governo, mas o Ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, vetou essa hipótese.

Conheça um pouco mais sobre como serão as novas regras e como a decisão repercutiu mundialmente:

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Onde será possível consumir?

Apesar do governo não liberar a venda em lojas e tabacarias, eles permitiram a comercialização da maconha nos chamados "clubes sociais de cannabis " , associações sem fins lucrativos de até 500 pessoas. Estes poderão cultivar e vender a erva apenas a seus associados, com o limite de até 50 gramas por mês (ou 30 gramas para aqueles entre 18 e 21 anos).

Estes clubes não funcionarão como um espaço de consumo, ou seja, será proibido fumar num raio de até 200 metros de distância deles. Além disso, essas associações terão que manter essa mesma distância de 200 metros de escolas, creches, parquinhos, centros de apoio à jovens e crianças e instalações esportivas.

O consumo de maconha pela população também segue essas mesmas regras descritas anteriormente, com um acréscimo de não ser permitido o uso em calçadões entre 7h e 20h .

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Repercussão na Europa

Não é segredo para ninguém que existem alguns países pela Europa que flexibilizaram o consumo da maconha, como é o caso de Portugal , Espanha , Suíça , Bélgica e principalmente Holanda .

A legalização da cannabis sempre gerou duas linhas de discussão opostas - e na Alemanha não foi diferente . A notícia reverberou em médicos e outros especialistas de saúde, que alertaram acerca da banalização da erva.

“A idade é o ponto crucial nessa discussão. O cérebro dos jovens continua a se desenvolver até os 25 anos de idade e a maconha pode causar sérios danos, principalmente de natureza psicológica"

Comentou a neurologista Euphrosyne Gouzoulis-Mayfrank, futura presidente da Sociedade Alemã de Psiquiatria e Psicoterapia

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Já os defensores da legalização rebateram com argumentos inversos:

“Os números crescentes do consumo de cannabis mostram que a política de proibição dos últimos anos não diminuiu o uso, pelo contrário, o consumo (...) continua aumentando. O objetivo (...) é, portanto, tornar o uso e o acesso à maconha mais seguros para adultos informados, impedindo a distribuição de ervas adulteradas e restringindo o mercado ilegal”

Afirmou Janosch Dahmen, médico e deputado pelo Partido Verde da Alemanha

“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”

Karl Lauterbach, Ministro da Saúde alemão

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Aproximadamente 4,5 milhões de alemães consomem maconha. Com a legalização parcial, a Alemanha torna-se o 9º país do mundo a liberar o uso recreativo da erva, e, mesmo com a nova lei, o debate sobre o tema ainda irá se estender durante alguns anos por lá.

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Imagem de capa: Reprodução.