Canadá aprova emenda que facilita tratamentos medicinais usando psicodélicos
Com uma inovadora decisão tomada recentemente, o governo canadense começará a mudar a forma como pessoas poderão acessar terapias que usam psicodélicos, incluindo MDMA, psilocibina, entre outros. Por meio de emenda condizente às regulamentações federais e do Programa de Acesso Especial, a Health Canada agora está permitindo que os médicos solicitem acesso a medicamentos restritos para pacientes em condições graves de saúde, mesmo os próprios já tendo feito terapias paralelas que falharam ou foram inadequadas.
Tal determinação imposta no Canadá pode ser vista como um reconhecimento do potencial terapêutico tanto do MDMA e psilocibina quanto de outras drogas e, eventualmente, levar a futuras medidas de descriminalização das mesmas. O Programa de Acesso Especial (SAP), por exemplo, permite que os profissionais locais de saúde acessem medicamentos que se mostrem promissores em ensaios clínicos ou foram aprovados em outros países.
Inclusive, levantamentos jornalísticos apontam que, desde que os medicamentos restritos foram banidos do SAP, a ciência relativa à eficácia e segurança de alguns deles continuou avançando, com vários psicodélicos agora demonstrando potenciais usos terapêuticos até mesmo em ensaios clínicos de Fase II e III.
Em dezembro de 2020, a Health Canada abriu uma consulta solicitando que profissionais e organizações de saúde, pesquisadores e acadêmicos, revendedores licenciados e o público em geral avaliassem a emenda que finalmente foi aprovada. Com um total de 392 entrevistados, segundo o veículo de imprensa Canada Gazette, a resposta foi de que “no geral, quase todos apoiaram as alterações regulatórias para aumentar o acesso a substâncias psicodélicas de forma mais ampla. O Departamento recebeu muito pouca oposição à proposta, que foi de menos de 2% em toda a pesquisa. ”
“Cada pedido é avaliado individualmente levando em consideração o nível de evidências sobre uso, segurança e eficácia dos medicamentos. Assim, os mesmos serão direcionados a pacientes específicos, ou seja, concedidos de acordo com as condições dos debilitados”, explicou Kathleen Marriner, diretora de Relações com a Mídia do Departamento de Comunicações e Assuntos Públicos da Health Canada. Vale ressaltar que somente médicos e farmacêuticos poderão solicitar remédios restritos via SAP.
Finalizando, antes do Canadá aderir ao projeto que facilita solicitações de medicamentos psicodélicos, havia apenas duas maneiras legais nas quais os doentes conseguiam um tratamento com psilocibina no país: participando de algum ensaio clínico ou através das isenções da Seção 56 (processo que já legalizou cannabis para fins medicinais em território canadense e que também permite aos pacientes solicitarem remédios restritos pelo Ministério da Saúde).
Fonte: Forbes
Imagem: Unsplash.
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Douglas Anizio
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