Duas leis, a House Bill 378 e a House Bill 2355, foram aprovadas pelo legislador do estado de Oregon nos Estados Unidos na semana passada e visam levantar algumas das restrições sobre drogas ilícitas. House Bill 378 “reduz os crimes de propriedade relacionados a drogas de delitos graves para delitos menores”, enquanto o House Bill 2355 “ descriminaliza pelo menos seis drogas, desde que a pessoa não tenha crimes anteriores ou mais do que duas condenações médias anteriores”. A lei House Bill 378 passou por 33 à 26 na Câmara e 18 à 11 no Senado. Já a House Bill 2355 também passou por 36 à 23 na casa e 20 à 9 no Senado. As leis agora vão para o governador Kate Brown para assinatura.

Essas leis renderiam ao Oregon ser o primeiro estado a descriminalizar drogas como heroína, cocaína, metanfetamina e MDMA, quando as mesmas aparecerem em pequenas quantidades “pessoais”, para não se confundir com quantidades destinadas a distribuição e venda.

Embora as leis não defendam o uso de drogas recreativas, elas diminuem a gravidade das conseqüências legais para aqueles sem históricos com drogas previamente registrados. Esse é um passo na direção para a legalização do uso de drogas no estado. O sistema jurídico atual foi criticado por sua criminalização de drogas, e muitos políticos observaram que a criminalização faz com que muitos com dependência de drogas ou questões de dependência se envolvam continuamente no sistema de justiça criminal quando o rótulo “criminoso” é aplicado a toxicodependentes ou abusadores.

Seria esse o futuro? O que você acha?