Seguindo o exemplo de flexibilizações pelo mundo, como Estados Unidos e Reino Unido que contam com maiores percentuais de vacinados e políticas sanitárias eficazes contra o coronavírus, uma nova Portaria foi publicada no dia 28 de junho pela Secretaria da Saúde de Santa Catarina criando regras para a solicitação de eventos com mais de 500 pessoas.

Para liberação, a organização precisa enviar um "plano de contingência" à Vigilância Sanitária Estadual, a fim de gerar um parecer com a avaliação de risco. Este documento é analisado na prefeitura da cidade a ser realizado e pela Comissão Intergestores Regional, com autoridades municipais da região, formando assim o veredito.

Enquadram-se atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política que geram concentração ou fluxo excepcional de pessoas. No documento, em que é necessário levar em conta todas as demais regras já em vigor no Estado, devem ser indicados o tipo, localização e número máximo de participantes previsto.

Além disso, é necessário detalhar como será feito o monitoramento dos riscos, o planejamento em situações de urgência e se será ofertado produtos e serviços, como alimentação e música ao vivo. A novidade não vale para eventos com menos de 500 pessoas como casamentos, formaturas e clubes, por exemplo, que já possuem regras específicas.

O teste rápido exigido será o de antígeno (com sensibilidade de detecção próxima a do RT-PCR se realizado após 72h ao início dos sintomas ou sete dias do suposto contato, se assintomático). O imunológico, de custo unitário maior, serve para identificar quem já tem anticorpos no sangue, sendo ineficaz no rastreio e quebra da cadeia de contágio.  

Não há menção sobre máscaras de nenhum tipo, algo cientificamente comprovado para reduzir a transmissão. Apesar de liberar o uso de proteção facial ao ar livre, muitos países europeus ainda exigem para locais fechados, em especial onde se tem música e é necessário falar mais alto —aumentando a presença de gotículas de saliva no ar.

Mesmo em platô alto e testagem insuficiente, o Estado tem confirmado cerca de 50 óbitos por dia e 2.500 novos casos diários há três meses. Grande Florianópolis e Foz do Rio Itajaí (onde fica Itajaí e Balneário Camboriú), em risco potencial grave e gravíssimo, têm respectivamente incidência de 145 / 293 ativos a cada 100 mil habitantes.

Até a data de hoje, segundo o IBGE e o Portal Covid-19 no Brasil (que alimentam o Vacinômetro), Santa Catarina conta com 36,77% da sua população total vacinada em primeira dose e 11,55% completamente imunizada. Já de acordo com os dados mais atualizados fornecidos pelo Ministério da Saúde, os percentuais são ainda menores.

Confira outros detalhamentos da Portaria:

"A liberação de realização em todos os níveis de risco requer, obrigatoriamente, estudo prévio pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES). A partir do resultado da avaliação dos indicadores de risco sanitário serão definidos os limites de participantes, conforme declarado no Plano de Contingência do evento de grande porte ou de massa:

I - Potencial de risco baixo: permitido o limite máximo de participantes;
II - Potencial de risco médio: permitido 50% do limite máximo de participantes;
III - Potencial de risco alto: permitido 30% do limite máximo de participantes;
IV - Potencial de risco altíssimo: fica impossibilitada a realização do evento."

Sobre o autor

Alexandre Albini

Economista de formação, DJ desde 2007 e colunista de veículos especializados em música eletrônica a partir de 2012, foi por quatro anos Editor-chefe da Revista House Mag.