Desde o início da pandemia sabemos e sentimos na pele que os setores de eventos e turismo foram altamente prejudicados pela pandemia do coronavírus. Aqui no Brasil se aplica o ditado “antes tarde do que nunca” e finalmente o governo apresentou um programa de subsídio para ajudar esses segmentos.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que faz parte do Projeto de Lei 5.638/2020, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 03 de março, mas será submetido à nova votação antes de ir à sanção presidencial, haja visto que novas modificações no texto foram feitas pelos senadores durante a apreciação na chamada câmara alta.

O autor do projeto é o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e a iniciativa é destinada a criar condições para que os segmentos de eventos e turismo possam mitigar perdas de receitas decorrentes do atual estado de calamidade. Entre outras coisas, o PERSE autoriza o Executivo a disponibilizar modalidades de renegociação de dívidas, incluídas as de natureza tributária, não tributária e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Segundo o texto, poderão aderir ao PERSE empresas de hotelaria, cinema, casas de eventos, casas noturnas e de espetáculos, buffets sociais e infantis, empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais. Na área do turismo, o PERSE inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, entre outros.

“A Câmara dos Deputados tem que apreciar esse substitutivo o mais rápido possível. Os setores de eventos e turismo foram dos mais afetados pela pandemia. É uma situação muito crítica e, se não nos apressarmos para encontrar uma solução, corremos o risco de ter danos irreparáveis para esses segmentos”, disse a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), coautora de um requerimento de urgência que possibilitou, no início do mês, a apreciação rápida do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

Esperamos que esse apoio represente um alívio para o setor e que não seja algo apenas “para inglês ver”, porque sabemos o quão difícil tem sido a vida daqueles que estão sofrendo tamanho impacto decorrente da pandemia.