Alok faz apelo pela preservação dos povos e terras indígenas e protesta contra PL 490

Em publicação nas redes sociais, Alok tem chamado atenção para os povos indígenas do Brasil, mostrando-se contra o Projeto de Lei (PL) 490, que será julgado amanhã (25).

Assumindo um papel maior que somente DJ e produtor, Alok esclareceu que os guardiões das florestas brasileiras são os povos indígenas e que, no futuro, as próximas gerações avaliarão as ações do ser humano a partir do que foi feito com esse patrimônio da humanidade. Ele explica, ainda, que o aumento das temperaturas, mudanças climáticas e demais efeitos nocivos vistos hoje em dia são resultado da relação ultrapassada da população com os biomas naturais.

Desta forma, ele afirma que proteger a vida do planeta e honrar a espécie humana é também proteger a vida dos povos indígenas e garantir o direito deles à terras férteis e territórios de origem. Por isso, o artista se posiciona contra a PL 490, considerando-a uma ameaça de grande retrocesso nos direitos dos povos indígenas.

"Hoje, uma série de estudos, pesquisas, publicações e experiências demonstram que, se bem trabalhados, o manejo agroflorestal da terra, a diversidade fitoterápica e alimentar das matas e a diversidade linguística, cultural e espiritual das tradições nativas podem servir como grande diferencial para a conquista do desenvolvimento econômico pujante e sustentável", conclui o artista na publicação oficial.

De acordo com Uol, o texto da PL 490 discorre sobre alterações nas regras de demarcação de terras indígenas. Segundo a Constituição, não é preciso comprovar data da posse da terra, pois os indígenas são os povos originários (estavam lá antes dos europeus), sendo necessário somente a posse ser feita pela União, por meio de processo administrativo pela Funai, com equipe técnica multidisciplinar com antropólogo. Já a PL 490 visa criar um "marco temporal", em que somente serão consideradas terras indígenas aquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988. Sendo assim, caso a lei seja aprovada, novos pedidos sem essa comprovação de data serão negados e o processo de aprovação caberá ao Congresso, e não ao Executivo. Além disso, será proibido ampliar as reservas indígenas.

Pelas novas regras há também mudança no uso exclusivo dessas áreas pelos povos indígenas, abrindo margem para exploração energética, hídrica, mineração, garimpo e até expansão da malha viária, bem como entrada e permanência liberada das Forças Armadas e Polícia Federal sem consulta aos povos. Com isso, o cultivo de plantas geneticamente modificadas em terras indígenas é autorizado e o contato com povos isolados em áreas de "utilidade pública".